LGPD · Lei nº 13.709/2018

Política de Privacidade

Esta Política explica como Valdir Leite Machado Junior, psicólogo inscrito no CRP 06/139689, com consultório na Av. Presidente Vargas, 2001, Sala 21, Edifício New Century, Jardim América, Ribeirão Preto/SP (“nós”), trata os dados pessoais de quem visita o site psicologovaldirmachado.com ou entra em contato para agendamento, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

1. Controlador e encarregado

O controlador dos dados é o próprio psicólogo, na condição de profissional autônomo. Para qualquer assunto relacionado a privacidade, inclusive o exercício de direitos, o canal de contato do encarregado é o e-mail psicologo.valdirmachado@gmail.com.

2. Quais dados tratamos

2.1 Ao navegar no site

  • Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, origem do acesso (por exemplo, um anúncio do Google) e data e hora. Coletados por cookies e tecnologias semelhantes, apenas conforme suas escolhas no aviso de cookies (veja a Política de Cookies).

2.2 Ao entrar em contato

  • Dados de contato: nome, telefone/WhatsApp e e-mail, e o conteúdo da mensagem que você decidir enviar.

2.3 Durante o atendimento psicológico

  • Dados pessoais sensíveis referentes à saúde, registrados em prontuário, conforme exigido pelas normas do Conselho Federal de Psicologia. Esses dados não são coletados pelo site e são tratados exclusivamente no contexto do atendimento.
Recomendamos que você não envie informações detalhadas de saúde pelo WhatsApp ou por e-mail antes da primeira sessão. Uma mensagem breve é suficiente para o agendamento.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

FinalidadeDadosBase legal (LGPD)
Responder mensagens e agendar sessõesContato e mensagemProcedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V)
Prestar o atendimento psicológico e manter prontuárioContato e dados de saúdeTutela da saúde, por profissional de saúde (art. 11, II, “f”) e cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 11, II, “a”)
Emitir recibos e cumprir obrigações fiscaisNome, CPF, valoresCumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
Medir o uso do site (Google Analytics)NavegaçãoConsentimento (art. 7º, I)
Medir resultados de anúncios e remarketing (Google Ads)Navegação e identificadores de anúncioConsentimento (art. 7º, I)
Segurança e funcionamento do siteDados técnicosLegítimo interesse (art. 7º, IX)

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:

  • Fornecedores de tecnologia necessários para o funcionamento do site e da comunicação: hospedagem do site, Google (Tag Manager, Analytics e Ads, conforme seu consentimento) e Meta (WhatsApp), que podem tratar dados fora do Brasil, com salvaguardas previstas na LGPD;
  • Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial;
  • Outros profissionais de saúde, somente com sua autorização expressa ou nas situações excepcionais previstas no Código de Ética para proteger a vida.

Informações sobre o seu atendimento jamais são compartilhadas com plataformas de publicidade.

5. Por quanto tempo guardamos

  • Mensagens de agendamento sem início de atendimento: até 12 meses, ou antes, se você pedir a exclusão;
  • Prontuário psicológico: pelo prazo mínimo de 5 anos, conforme as resoluções do Conselho Federal de Psicologia, podendo ser maior por determinação legal;
  • Documentos fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária;
  • Dados de navegação: conforme os prazos dos cookies descritos na Política de Cookies.

6. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para isso, escreva para psicologo.valdirmachado@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.

Alguns dados, como o prontuário, não podem ser eliminados antes do prazo legal de guarda. Nesses casos, explicaremos o motivo.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: site com conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito às informações, guarda de prontuários em meio seguro e plataformas de videochamada com criptografia nas sessões online. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer algum que possa gerar risco relevante, você e a ANPD serão comunicados, conforme a lei.

8. Crianças e adolescentes

O site e o atendimento são voltados a adultos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos pelo site.

9. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A data da última versão fica sempre no topo da página.

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